Palco para o extremismo? Temos! Para a arte e música? Parece que não...
Criciúma começou a semana servindo de palco para ação de projeto sem transparência e terminou a semana negando palco para arte e cultura. Mais uma vez, passamos vergonha.
No início da semana, me chamou a atenção a forma novamente festiva como era anunciado mais um produto com o selo “Universidade (nada) Gratuita", bandeira do governador bolsonarista Jorginho Mello para financiar as universidades particulares da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe). O órgão beneficiado com bilhões em investimento público promove um “circuito” para se auto-propagandear, com a presença de lideranças políticas e clima de festa, e ninguém questiona mais nada. O evento foi em Criciúma, sede da Unesc, comandada pela presidente da Acafe, Luciane Ceretta.
As instituições de ensino superior públicas e gratuitas são expostas às legislações de transparência, controladorias e tribunais de contas. A Acafe não. E ninguém está disposto a explica para onde está indo o recurso investido e que, segundo o próprio governo, tem uma fatia de 55% disponível só para cursos de Medicina. Quem pagou, por exemplo, as camisetas e os cartazes de gratidão ao governador segurados pelos estudantes de Criciúma que participaram do ato? E se fossem alunos da UFSC saudando o presidente Lula com camisetas e cartazes bancados com dinheiro público?
Reli a lei que instituiu o programa e observei que ela simplesmente não está sendo cumprida em vários pontos, especialmente no capítulo VI, justamente o que versa sobre a transparência. O documento explica como deve ser a prestação de contas dos serviços executados em contrapartida à bolsa, além da divulgação de dados e avaliação “sob a ótica financeira, orçamentária e social". A Acafe não tem sequer um portal de transparência, tampouco divulga balanço econômico das suas afiliadas. O cidadão que está financiando suas universidades não tem acesso a informações básicas sobre para onde vai o dinheiro arrecadado.
Mandei uma sequência de perguntas sobre o problema à assessoria de imprensa da Secretaria de Educação, que me respondeu com uma nota que não elucidou minhas dúvidas. Reproduzo abaixo, em consideração ao trabalho das colegas que a redigiram.
A Secretaria de Estado da Educação (SED) informa que o painel de transparência referente aos programas de assistência financeira do governo do Estado de Santa Catarina para estudantes do ensino superior está em fase final de desenvolvimento. Os dados do Programa Universidade Gratuita, do Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES) e do Uniedu devem ser divulgados ainda no mês de abril de 2024 no site da SED.
Quanto ao acompanhamento das contrapartidas dos estudantes, o Protocolo de Intenções entre a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e as secretarias de Estado foi assinado nesta segunda-feira, 18, em Criciúma, no lançamento do Circuito Universidade Gratuita: Santa Catarina Melhor Pela Educação. Vale destacar que o programa Universidade Gratuita começou a ser implementado no segundo semestre de 2023 e que as contrapartidas podem ser realizadas pelos estudantes ao longo ou ao final do curso de graduação.
Ou seja, não temos dados, mas o clima, em Criciúma, foi de festa para esconder aquilo que precisa ser visto (e cobrado pela sociedade). Até quando farão essa vista grossa?
Vi no Jornal
Brisa ruim - O prefeito de Criciúma Clésio Salvaro (PSD) deu show de ignorância e autoritarismo ao censurar shows de artistas consagrados, contratados para participarem do STU Nacional, importante circuito de skate no Brasil. Planet Hemp e Criolo não precisam da aprovação de um extremista para apresentarem a força da sua música e da sua arte. Salvaro, por outro lado, precisa do bolsonarismo e do extremismo para existir na política. A baixaria, entretanto, repercutiu nacionalmente, contribuindo ainda mais com os rótulos de Santa Catarina. E ferindo a imagem da cidade, que já não tem muito a apresentar do ponto de vista do turismo.
Imagem criada por inteligência artificial
Bolsonarismo de ocasião - O PSD-SC, aliás, tem tentado de todas as formas capitalizar eleitores bolsonaristas, em um gesto quase que de desespero, já que em nível nacional o partido tem até ministério no governo Lula. Fisiologistas mesmo, até quando tentam disfarçar, como nessa entrevista de João Rodrigues, prefeito de Chapecó, ao Upiara Boschi. Tentou plantar um “quando eu cheguei tudo era mato” pra se qualificar como mais bolsonarista do que o PL. Vai ter que instruir um eleitor que não é muito chegado em instrução a como não digitar 22 na urna.
Aliás, João Rodrigues, quase ninguém lembra, tem um histórico bem digno de família tradicional brasileira. Clique aqui para rememorar o que ele fazia quando era deputado federal. Nacionalmente, também ficou conhecido por cumprir pena na Papuda ao mesmo tempo em que exercia o mandato.
Craque do jogo
Leila Pereira - Já é craque só por construir sua imagem como dirigente de futebol num mundo absolutamente dominado por homens. Dessa vez junto à CBF, ela foi firme ao se posicionar sobre as prisões de Daniel Alves e Robinho, ambos por estupro, em casos de repercussão internacional que exigiam, no mínimo, notas de grandes clubes e instituições esportivas. O tapa na cara que levamos foi revidado. E se isso não nos dá a ilusão da segurança, do fim da cultura do estupro e do machismo, pelo menos nos dá o alívio da não impunidade.
Deu ruim
Falsificador 1 - O ex-presidente Jair Bolsonaro não apenas atrasou a compra de vacinas de Covid-19 em meio a uma pandemia como também falsificou o seu comprovante de vacinação para conseguir entrar nos Estados Unidos. Isso é o que diz seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, em delação. Por conta desse episódio, Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal e já soma mais possíveis crimes do que muito criminoso contumaz.
Quem não vê nada errado numa "mera falsificaçãozinha” pode tentar entrar com documento falsificado no país onde Bolsonaro entrou. A cana, por lá, pode ser de 10 anos. Falsificar documento não é inofensivo. Jair Bolsonaro não é inofensivo.
Falsificador 2 - O filho 04 de Bolsonaro, Jair Renan, também está implicado em casos de falsificação. O Ministério Público o denunciou por por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A suspeita é que ele tenha falsificado o faturamento de uma empresa de eventos.
Cabide quase caindo - Jair Renan é comissionado no gabinete do senador de SC Jorge Seif, que também está na degola. Ele pode ter o mandato cassado pelo TSE por abuso de poder econômico e o seu julgamento foi marcado para 4 de abril. Será que marcará muitas viagens até lá?
De olho neles
Sonegação de informações públicas - Os bolsonaristas Jorginho Mello e Julia Zanatta não estão cumprindo as determinações da Lei de Acesso à Informação. No caso do governador de Santa Catarina, construí colaborativamente com amigos do Twitter um questionário com perguntas sobre sua comitiva aos Emirados Árabes - aquela da qual ele voltou antes para ir a palanque inelegível em São Paulo.
O pedido foi protocolado dia 27/02 e está sem retorno. Pedido semelhante foi feito pelo professor e jornalista Rogério Christofoletti, venceu, e foi ignorado. Informação sobre o uso que os gestores fazem dos recursos públicos não é privilégio, é direito! Querem esconder o que? E de quem?
Notas fiscais sonegam dados - As notas fiscais de prestadores de serviço da deputada bolsonarista Julia Zanatta na área de comunicação estão cada vez mais imprecisas. São notas com valores diferentes e com indicações bastante genéricas de produção de releases e conteúdos para redes sociais. Fiz um pedido de informação sobre um estúdio fotográfico e uma agência recentemente contratados por ela que foi respondido com texto vago, sem tocar nos pontos que solicitei. Um desleixo muito comum para quem não tem o hábito de prestar informações sobre como usa dinheiro público.
Enviei um réplica que foi simplesmente ignorada. O povo quer saber: quais posts e quais releases estamos pagando para divulgar informações de interesse de um mandato bolsonarista? Estamos pagando para agências desenvolverem conteúdos que atentem à saúde pública? Que exaltem presidente indiciado pela Polícia Federal?
Considerações afinais
A greve dos servidores municipais de Florianópolis acabou. Bom para os trabalhadores, bom para a sociedade, pois serviço público é serviço executado para e pela sociedade. Remunerar bem os trabalhadores e dar a eles condições de trabalho adequadas é o mínimo que qualquer gestor público deva fazer.
No caso do prefeito da capital de SC, Topázio Neto, até mesmo o fim da greve foi motivo de troca de farpas e tom agressivo. Como já disse na última edição desta news, o script é esse mesmo: bravo com professor e trabalhador da saúde e da limpeza e bonzinho com investigados por corrupção que frequentavam seu gabinete. É ano eleitoral e estamos todos atentos.
Uma boa semana, pessoal! E feliz aniversário amanhã, Florianópolis ;-)
Amanhecer na Praia dos Ingleses, no primeiro dia de Outono (não se engane, estava muito quente)