R$ 87 mil a mais caíram na conta de ex-governadores de SC em três meses

Seguimos na saga para tentar entender como uma lei que deixou de existir segue garantindo privilégios a seis personalidades da política local

Oi, pessoal! Como vocês estão? Respirando esse ar tóxico do agro?

Eu confesso que essa semana quase deixei para depois tudo o que precisava fazer hoje, inclusive essa cartinha que tanto gosto de enviar a vocês. Abstinência de twitter e de engajamento que chama.

Mas, ao mesmo tempo, estava com um assunto represado desde agosto e encontrei uma forma de reavivá-lo. No mês passado, a OnG Fiquem Sabendo me ajudou a conseguir alguns documentos sobre o aumento da pensão de seis ex-governadores de Santa Catarina, que eu noticiei em primeira mão na nossa finada rede e que simplesmente o governo de Santa Catarina até hoje não quer explicar ou usa manobras jurídicas para fazer parecer que quer.

Estes documentos não diziam muita coisa (aliás, diziam, mas não explicavam nada), mas hoje fui revisitá-los e verifiquei que os ex-governadores seguem recebendo extras nas suas folhas de pagamento.

Então pode sentar e esticar as pernocas que vou te contar mais. Vem de barra de rolagem?

Imagem criada por I.A

1 - De Olho Neles

Mais bufunfa - A folha de pagamento da pensão especial de ex-governadores de Santa Catarina, que chegou quase aos R$ 100 mil no mês de junho, ainda acumula pagamentos retroativos autorizados na surdina pelo governo do Estado. Em julho e agosto, seis ex-governadores receberam o salário de R$ 39.717,68, mais R$ 14.120 cada. Em três meses, já são R$ 87 mil em aumento para cada um deles, um gasto total de mais de R$ 520 mil. Eduardo Pinho Moreira, Esperidião Amin, Jorge Bornhausen, Leonal Pavan, Paulo Afonso Vieira e Raimundo Colombo são os beneficiários da pensão especial.

O aumento é cercado por polêmicas. Isso porque a pensão especial dos ex-governadores foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e já havia uma lei estadual derrubando o direito. Apesar disso, o mesmo STF manteve o pagamento daqueles que já usufruíam da remuneração.

Certidão - Após dois pedidos via lei de acesso à informação respondidos de forma vaga ou recusados pelo governo de Santa Catarina, conseguimos documentos oficiais por meio da organização Fiquem Sabendo, especializada no acesso a informações públicas. Entre esses documentos, consta uma "certidão de julgamento de processo", sem data, mas com assinatura do Procurador Geral do Estado, Márcio Luiz Fogaça Vicari.

O documento informa que no dia 13 de junho houve aprovação unânime do pedido feito via processo administrativo pelos ex-governadores. A aprovação se deu no Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado e seguiu o voto do conselheiro André Emiliano Uba para corrigir os valores pagos "tal como preceitua a norma aplicável ao caso, e via de consequência, o pagamento das diferenças remuneratórias pretéritas".

Quadro jurídico - A certidão não cita, no entanto, a base da "norma aplicável", registrando somente uma normativa interna sobre pagamentos retroativos e observando que o ex-governador Eduardo Pinho Moreira, um dos beneficiados, estaria condicionado a desistir de uma ação judicial em curso para receber o pagamento. Ainda, o documento observa que a análise não se refere ao direito à concessão ao benefício, "podendo haver modificação da sistemática adotada"em caso de alteração do quadro jurídico.

Mesmo constando no pedido feito via Lei de Acesso à Informação, o governo de SC não enviou o despacho do procurador geral que tramitou junto aos processos de pedido de aumento dos ex-governadores. Quatro pareceres datados de 2018, 2019, 2020 e 2022 e assinados por diferentes agentes públicos foram anexados à resposta da LAI, junto ao argumento de que "essa matéria já havia sido reconhecida administrativamente" e que o Conselho Superior aprovou o pedido dos interessados para correção e ajuste dos valores, "bem como as diferenças remuneratórias, considerando o direito já reconhecido anteriormente".

Sem resposta - A principal dúvida sobre o dispositivo legal que autorizou o aumento, entretanto, segue sem resposta. Isso porque, os pagamentos foram revogados em 2017 pela Assembleia Legislativa deixando o caminho fechado para o tema. A emenda 75/2017 suprimiu da constituição estadual justamente o artigo que versava sobre o assunto, o que resultou num vazio na legislação.

Também entrei em contato com a assessoria de imprensa do instituto da previdência e da Secretaria de Administração do estado para entender os novos retroativos nas folhas de julho e agosto, mas até o momento não houve resposta.

2 - Vi no Jornal

Vergonha para o Estado - A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) volta a ser citada em reportagem sobre a tática de assédio judicial que ela vem utilizando sob o pretexto de defender sua honra, mas com o único e real objetivo de calar críticos. Dessa vez, ela tentou justificar por que entra com tantos processos contra quem a critica. E, claro, os argumentos são estarrecedores, por isso peço que você mesmo os leia.

Logo que vi a reportagem (aqui em português), fui ao sistema do Tribunal de Justiça e descobri que ontem mesmo, num único dia, ela havia entrado com CINCO processos pedindo indenização por dano moral para seus críticos.

Essa semana fiz essa postagem no Instagram repercutindo um brilhante artigo do Whashigton Post sobre como a extrema-direita tem se movimentado para minar a democracia tentando cercear a liberdade de imprensa e de expressão. Os processos em série e o assédio judicial são uma expressão nefasta disso.

3 - Craque do Jogo - Macaé Evaristo é a nova ministra dos Direitos Humanos. Depois de um episódio daqueles de cortar o coração envolvendo dois ministros combativos e atuantes do governo Lula, ela vai assumir a pasta com a missão de deixá-la em um lugar da qual nunca deveria ter saído: o de combate a todas as formas de preconceito e opressão.

O presidente Lula foi ágil e hábil ao lidar com as denúncias de assédio contra o agora ex-ministro Sílvio Almeida. Rapidamente o demitiu, sem, no entanto, expo-lo a qualquer linchamento, reconhecendo seu direito à defesa. Logo depois, deu dias de férias para a ministra Anielle Franco, também alvo de comentários maldosos de quem culpa a vítima por denunciar situações de assédio.

4 - Deu ruim

E não foi pouco ruim - O cinza que encobriu meu nascer e meu por do sol essa semana não é desse mundo, gente. Ou é. É muito desse mundo. E eu quero recomendar desde já que vocês assinem o Jornal do Veneno porque a Juliana Gomes deve ter bastante para falar sobre esse tema, completamente relacionado à fúria do capitalismo, do agronegócio, do desrespeito à natureza, aos povos originários e à vida. Sim, nós estamos sendo sufocados.

Desespero - Até um dos mais brilhantes e respeitados estudiosos do clima do Brasil e do mundo, o cientista Carlos Nobre, revelou-se “desesperado” com os sintomas de fim do mundo que estamos vivendo. Há muito tempo Nobre se dedica a pacientemente nos explicar o que são pontos de não retorno na ecologia e por que devemos manter as florestas vivas e a Amazônia saudável. Dessa vez, ele simplesmente desabafou: todos os biomas brasileiros estão ameaçados, inclusive correndo o risco de desaparecer - caso do Pantanal.

Apesar disso, os cientistas não recorrem aos discursos fatalistas, ao contrários. As ciências climáticas costumam ser sempre propositivas e elencar o que pode, deve e precisa ser feito seja para mitigar, seja para frear desastres. Está na hora, definitivamente, de ouvir a ciência.

Precisamos tratar o clima como prioridade - E enquanto o país era tomado por fumaça e os extremistas radicais da Câmara culpavam o governo por algo que eles próprios defendem (alô bancada, ruralista…vocês sabem que onde há fumaça há fogo agro, né?), em Santa Catarina seguimos quase como se nada estivesse acontecendo. E está. Florianópolis chegou a registrar DEZ vezes um ar mais tóxico do que o normal. O deputado Marquito (PSOL), candidato a prefeito em Florianópolis, levou o assunto para a tribuna da Assembleia Legislativa.

Saúde - Vale a pena ler este material aqui e ficar sempre atento as recomendações para cuidar da saúde. Sim, a emergência climática é uma questão urgente de saúde pública. Vimos gente morrendo debaixo d'água há poucos meses e agora a ingestão de gases tóxicos ameaça milhares de pessoas e comunidades pelo país.

5 - Considerações afinais

Aos poucos a primavera vai chegando e eu só queria que o céu voltasse a ficar azulzinho. Saber que minha maior preocupação é essa faz tudo parecer meio fútil. Imagine como estão as comunidades indígenas situadas em áreas de preservação no meio das florestas…suas terras, seus animais, sua vida? O ar que eles respiram está chegando nas cidades. Será que agora vai dar tempo de salvarmos algo?

Também preciso te convidar para ler meu material da corrente da transparência bolsonarista em Brusque. Por lá, descobri que o prefeito que defende Bolsonaro vai ter que se esforçar muito para dizer o que o ex-presidente fez pela sua cidade em quatro anos de mandato. Faz o L!

Até a próxima, amigos! Cuidem-se!