R$14 é o que o vale uma vítima da violência doméstica em SC

Ausência de políticas públicas que façam as mulheres terem mais independência financeira e serem acolhidas após casos de agressão é gritante

Oi,

Você não vai parar de me ler só por que você é homem, né? Apesar de ser uma mulher feminista, eu trato pouco desse assunto por aqui, mas ele surgiu e…sim, precisamos falar sobre isso.

Que o governo bolsonarista de Jorginho Mello não tem projetos, mas tem dinheiro, a gente já sabe. Há duas semanas eu só falo disso por aqui. Mas quem sabe, com a ajuda de uma calculadora, não fique mais fácil mostrar que somos invisíveis perante o Estado?

Pode vir de barra de rolagem que também tem outros assuntos pela frente!

1 - Deu ruim (de novo)

Por que tão pouco? - O governo de Santa Catarina gastou apenas R$14,62 do orçamento em acolhimento e auxílio financeiro para cada um dos 58.800 casos de lesão corporal, brigas ou ameaças contra a mulher em 2023. O estado comandado pelo bolsonarista Jorginho Mello (PL), que tem a delegada Marilisa Boehm como vice-governadora, utilizou apenas R$860 mil dos recursos previstos no orçamento para essa finalidade - 5,4% do total de R$ 15,8 milhões deixado na rubrica pelo governo do seu antecessor, Carlos Moisés (Republicanos).

O acolhimento é uma das fases mais importantes após a denúncia de agressão, pois é ali que a mulher se sente fortalecida para não reatar laços com o agressor. E a independência financeira é um dos fatores que garante à mulher sua autonomia: isso evita mortes.

Segurança para quem? Mello costuma fazer referências positivas entusiasmadas aos indicadores de segurança pública do Estado. Apesar disso, estatísticas de março deste ano indicam um caso de feminicídio a cada quatro dias em Santa Catarina. Além disso, em três anos houve aumento de 10 mil registros de lesão corporal, vias de fato e ameaças contra mulheres.

Dupla violência - A falta de investimento em políticas públicas de acolhimento e auxílio financeiro a mulheres chamou a atenção da deputada Luciana Carminatti (PT), uma das três mulheres a ocuparem vagas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), ao lado de Paulinha (Podemos) e Ana Campagnolo (PL), que se auto intitula anti-feminista. “As mulheres catarinenses estão sofrendo uma dupla violência: as agressões e a incompetência do Estado em apoiar as vítimas. Os números mostram a escalada dos casos, sem nenhuma resposta do poder público. Pelo contrário, temos aqui um total descaso nos investimentos”, destaca.

Ano passado, os R$860 mil foram utilizados integralmente para pagar a Organização da Sociedade Civil Árvore da Vida, prestadora de serviços de acolhimento provisórios. Este ano, a mesma entidade foi responsável por receber os pouco mais de R$354 mil investidos no acolhimento e ajuda financeira a mulheres em situação de violência doméstica. A dotação até o final do ano é de cerca de R$ 1,2 milhões, mas a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família (SAS) não respondeu se tem projetos ou planos para investir o total aprovado ou se ele será destinado a outra finalidade.

Acolhimento é dever - “Esse recurso poderia ser usado para acolher as mulheres vítimas de violência, para dar condições para elas terem estabilidade financeira, ações que hoje não existem em Santa Catarina”, sugere Carminatti, responsável por leis como a que instituiu o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar em farmácia e drogarias na pandemia e a que promove o disque denúncia nos livros e materiais didáticos distribuídos pelo Estado.

Em 2021, a deputada Paulinha aprovou, na Alesc, o Programa Tem Saída. O objetivo era desenvolver e fortalecer ações voltadas à promoção da autonomia financeira das pessoas em situação de violência doméstica e familiar, com qualificação profissional, geração de emprego e renda e inserção no mercado de trabalho.

Image by Tumisu from Pixabay

E os homens? - Já a bolsonarista Ana Campagnolo, no seu primeiro mandato, em 2021, questionou o número de proposições realizadas para defesa das mulheres e definiu-os como sectários, comparando com a ausência de legislações voltadas para a defesa dos homens.

2-Vi no jornal

Desqualificação também é violência - Ontem, na calada da noite, o Supremo Tribunal Federal decidiu que estratégia jurídica de desqualificar mulheres vítimas de violência é inválida. A ministra Cármen Lúcia, única mulher da corte, lembrou que as vítimas, no processo de denunciar os crimes, muitas vezes ouvem perguntas sobre seu comportamento na situação e se "não fez por merecer". “A forma mais fácil de fragilizar o ser humano é o medo. Isto gera o medo do agressor e da instituição", disse.

Agora imaginem passar por isso sem estruturas de acolhimento adequadas e sem auxílio financeiro para aquelas que dependiam do seu agressor? Pois é…

Assédio judicial é teu passado - O Supremo Tribunal Federal também considerou que assédio judicial contra jornalistas é inconstitucional. A prática, utilizada por agentes com poder e dinheiro para calar críticos, vem sendo denunciada pela Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos (Abraji), que faz rankings em que Santa Catarina não tem números muito positivos.

Aliás, quero chamar todos vocês para participarem, conosco, do evento promovido pelo amigo, jornalista, vereador suplente e ativista Leonel Camasão. Na terça, 19h, na Câmara de Florianópolis, falaremos sobre censura e autoritarismo em SC.

3-De olho neles

A filha da ex - primeira dama Michelle Bolsonaro, Letícia, voltou a receber diárias para viajar por interesse do Estado de Santa Catarina. Não há informações, no Portal da Transparência, do local para onde ela viajou, mas algumas coincidências: foi durante o último “passeio” de Jair Bolsonaro no Estado. Além disso, ela participou de um casamento de um assessor do governador, aqui em SC, durante a viagem.

Foram R$ 550 reais para dois dias e meio, mas no final de semana, aparentemente, zeraram as diárias, o que não faz sentido algum…mas o que faz sentido no bolsonarismo, não é mesmo?

Certificada para falar em público - A resposta para a pergunta anterior é: NADA. Porque também não faz sentido uma deputada federal reembolsar R$ 11 mil para se hospedar em um hotel e fazer curso para aprender a falar em público e a destravar com um coach. A menos, é claro, que ele também seja bolsonarista e se notabilize por desqualificar a denúncia de uma mulher vítima de estupro. Não tem mindset que faça isso entrar na minha cabeça.

4-(Anti) Craque do jogo

Eduardo Leite e Sebastião Melo - Embora essa semana nosso melhor quase ex-presidente Fernando Haddad merecesse o selo de craque, não tem como não falar sobre como o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o prefeito da Capital, Sebastião Melo, agem com total ausência de suas responsabilidades diante do caos e da tragédia que assola o estado vizinho. Leite chegou a admitir que tinha outras agendas. E Melo segue sem explicar como deixou a cidade debaixo d'água mais uma vez. Carimbo de anti-craque é muito pouco para eles.

5 - Considerações afinais

Por aqui, tal como os barquinhos diante do mar, a esperar as coisas melhorarem, pelo menos um pouco. Porque todo mundo merece.

Até a próxima, gente!