Luciano Hang perdeu uma, mas pode ganhar outras na justiça

Considerado um "litigante contumaz" em estudo da Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos, bilionário bolsonarista perdeu R$ 10 mil por expor professor em suas redes em 2022

Oi, gente!

Escrevo de um país melhor, onde bilionários são condenados por exporem e intimidarem professores que não pensam como eles ou que eles pressupõem que não pensam como eles. Esse país é o Brasil!

O empresário Luciano Hang vai ter que contar algumas moedas para indenizar um professor a quem, segundo a Justiça catarinense, causou danos nas eleições de 2022.

Eu não sei se estou sendo verdadeira ou um pouco debochada. Talvez ambos. Celebro a justiça que indenize o sofrimento de um professor, essa profissão tão massacrada. Mas ele pediu R$40 mil e o judiciário foi corrigindo até sobrarem R$10 mil. Ficou barato, não?

Vamos de barra de rolagem que conto isso e outras coisas mais.

Imagem criada por inteligência artificial

1 - Deu ruim (pro bilionário)

Engajamento danoso- Um bilionário conhecido por suas defesas políticas e trajes excêntricos ficou R$ 10 mil reais menos bilionário na última semana ao ser condenado, em segunda instância, num processo relacionado a direito de imagem e dano moral, após ter exposto um professor em suas redes sociais durante a eleição de 2022. Gabriel Bandeira Coelho era docente no Instituto Federal Catarinense de Brusque, cidade em que Luciano Hang, o proprietário da Havan, constrói parte do seu império, quando viu sua imagem render cliques, likes e engajamentos nas redes de Hang, com associações negativas a sua conduta como professor.

A sentença na primeira instância previa um valor de R$ 20 mil de indenização, mas na segunda instância dos juizados especiais o valor foi reconsiderado com voto divergente de uma das juízas. O calvário de Gabriel na justiça catarinense começou no início de julho de 2022, com o primeiro movimento processual sendo uma declaração de suspeição por parte da magistrada Vania Petermann "por motivo de foro íntimo".

Ameaças e temor - Ele foi à justiça após ser exposto nas redes sociais da Hang, acusado de doutrinação, em vídeo no qual era presenteado com uma festa de despedida por seus alunos. O nome completo e o rosto de Gabriel apareciam para uma audiência de milhões de pessoas, o que gerou repercussão na Câmara de Vereadores da cidade, além de ameaças e de temor para o professor, os colegas e os próprios estudantes, já que o IFC chegou a receber telefonemas em tom acusatório sobre o ocorrido.

A despedida envolvia brincadeiras com conceitos da política e com a polarização entre o agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas chegou às redes sociais de Hang com tom de perseguição política. Na ação, o professor lembra que as despedidas ocorreram de forma autônoma/livre, com temas diversos do cotidiano, sarcasmo, bom humor, sátiras e zombarias, sem qualquer conhecimento prévio por parte dele.

Volume de ações de Hang chama atenção - A vitória de Gabriel, que pedia R$40 mil, conseguiu um quarto disso, mas impôs uma condenação a Hang, expôs algo que já é conhecido por juristas que trabalham com a defesa de vítimas do extremismo: o bilionário é frequentador contumaz dos tribunais. A ferramenta JusBrasil indica 456 processos que mencionam o nome dele em diversos tribunais brasileiros.

Só em Santa Catarina, há 163 ações cadastradas com o nome dele no sistema eletrônico para tramitação dos processos judiciais. Destes, em apenas onze Hang é delimitado como réu, um deles uma ação movida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando o bilionário fez circularem faixas chamando Lula de ladrão nos céus do litoral catarinense. Lula perdeu, mas a ação corre em segunda instância.

Já na posição de autor, Hang processa de políticos como Gleisi Hoffmann, Guilherme Boulos e André Janones, a jornalistas como Miriam Leitão, passando por bigtechs como Google, Yahoo e Facebook. No mais recente Monitor de Assédio Judicial contra Jornalistas da Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos, Hang é apontado como um "autor litigante contumaz".

Gabriel relembra do seu calvário após a exposição de Hang com um certo alívio por não ter recaído em um cenário mais grave, como o que pode acontecer com pessoas com algum gatilho ou doença mental. Ainda assim, se sentiu ameaçado e exposto, especialmente porque costumava circular sozinho pela cidade e seu rosto passou a ser conhecido. Lamentavelmente, mais um professor agredido e oprimido neste estado. Falamos disso na semana passada, lembra?

2 - De olho neles

PL do Estupro e Bancada do Veneno - Se você puder ler só e apenas uma única coisa nos próximos dias, eu nunca te pedi nada, leia esse trabalho de reportagem e curadoria incrível da Juliana Gomes. Nele, ela conta que um veneno usando no mundo agro e também por aí é associado em pesquisas a casos de aborto espontâneo. Curiosamente, os defensores da vida parecem não saber disso. Ou será que sabem? Segundo o levantamento dela, 25 integrantes dos autores da horrenda PL do Estupro são da bancada ruralista.

Mais uma? - E a deputada Julia Zanatta, infelizmente figura recorrente por aqui (juro que queria não ter o que falar dela pelo menos uma semana), entrou com uma SÉTIMA ação na justiça contra o jornalista e ativista catarinense Leonel Camasão. Outro caso flagrante de assédio judicial. Como Hang (que também processa Camasão), Julia está no ranking de assediadores de jornalistas da Abraji.

3 - Craque do Jogo

Julian Assange - Finalmente liberto o maior símbolo da luta pela liberdade de expressão dos últimos anos. Criador do WikiLeaks, projeto de ativismo hacker que, entre outras coisas, vazou documentos de guerra dos Estados Unidos, ele foi solto após anos de uma intensa batalha jurídica justamente pelo seu trabalho de divulgação de histórias que eram tratadas como “sigilosas".

Adélia Prado - "…súbito é bom ter um corpo pra rir e sacudir a cabeça. A vida é mais tempo alegre do que triste. Melhor é ser".

Muitos aplausos para a mais nova Prêmio Camões do Brasil <3

4 - Vi (e não vi) no Jornal

Controladores para que? - Deveria causar certo espanto um concurso para controladores se arrastar para ser homologado e ter seus aprovados convocados. A quem interessa não convocar para o serviço público profissionais que podem contribuir com ferramentas de controle interno e de combate a erros intencionais e não intencionais na atividade pública? Será que o governo Jorginho Mello tem interesse em responder? Vale lembrar que controladoria é instrumento potente de combate à corrupção se tiver um corpo técnico forte.

Controlador para arquivar - Talvez uma resposta a esta pergunta esteja nessa notícia aqui…há poucos dias, o Diário Oficial de Santa Catarina registrou um movimento pouco comum, desarquivando um processo administrativo relacionado a um dos casos de maior repercussão recente na política de SC: o caso dos respiradores, ocorrido durante a pandemia de 2020.

O “desarquivamento” pode indicar um erro (será?) do governo, já que gerou um documento para uma das empresas investigadas no caso que pode beneficiá-la na justiça comum. Parece complicado de entender, mas é como se o governo tivesse dado de bandeja uma carta importante para o adversário. E isso pode atrapalhar o processo de recuperação judicial dos valores desviados na fraude, que vinham retornando aos cofres catarinenses desde 2022.

É sempre interessante ver como a turma contra a corrupção parece se importar tão pouco com a corrupção.

5 - Considerações afinais

Hoje, 28 de junho, é aniversário do meu pai. Pedro Paulo de Miranda faz 65 anos. Filósofo, professor aposentado da rede estadual de ensino em Santa Catarina e uma grande referência para mim. Com ele aprendi a gostar de música e de poesia e também aprendi a perguntar e a pensar. Tive uma formação crítica, com respeito, diálogo e muito afeto e amor. Nossas divergências políticas foram mínimas, afinal, foi com ele que aprendi a fazer o L em 1989. Obrigada, pai (assinante dessa news)! Que você seja imensamente feliz numa sociedade mais justa, como queremos.

Até a próxima ;-)