Prefeito tenta derrubar propaganda e expõe dívidas da empresa criada por ele

Em Florianópolis, uma disputa na justiça eleitoral acabou levando ao conhecimento público a situação financeira de uma empresa criada pelo prefeito Topázio Neto, candidato à reeleição.

Oi, pessoal!

Como passaram a semana sem o Twitter? Um dia de cada vez?

Por aqui, confesso que a semana foi de uma paz avassaladora. Há bastante tempo eu não tinha tanta tranquilidade na minha rotina, talvez por não passar parte do meu dia imersa em discursos de ódio, respondendo comentários machistas, misóginos e com todos os tipos de preconceito.

Ao mesmo tempo, perdi meu megafone. Mas ainda estou aqui, e peço a cada um de vocês que gosta do que escrevo para que repassem esta newsletter aos seus amigos e colegas que possam se interessar também, para que esse jornalismo chegue em mais lugares.

E enquanto a fumaça das queimadas derruba nossos ecossistemas e nossa saúde e enquanto Elon Musk não para de surtar, lançamos nossos olhos para as finanças de um empresário que tenta ser prefeito. Não, não vou falar do Pablo Lamaçal. Nosso assunto hoje é o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto. Chega mais!

Imagem criada por Inteligência Artificial

1 - Deu ruim

Emenda pior que o soneto - Uma disputa que começou em materiais de campanha na televisão e foi parar na justiça eleitoral acabou expondo dados da vida empresarial do atual prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), candidato à reeleição em coligação com REPUBLICANOS / MDB / PODE / PL / NOVO / PSD. As empresas Flex Gestão de Relacionamentos e Code7, do grupo Connvert, acumulam dívidas milionárias com trabalhadores, fornecedores e impostos. Recentemente, o processo de recuperação do grupo foi extinto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por não ter se adequado às solicitações da administradora judicial.

O prefeito pediu a suspensão de duas propagandas que trataram do assunto em liminar, mas o juiz eleitoral Marcelo Pizolati negou a solicitação. A sentença destaca que " a intervenção da Justiça Eleitoral deve ocorrer somente quando restar comprovado que os fatos constantes na propaganda são notoriamente inverídicos, o que não é o caso". Isso acabou dando luz a um conteúdo pouco conhecido em Florianópolis e que não teve destaque nos últimos anos de gestão do prefeito (aqui cabe uma pergunta: por que fomos privados dessas informações públicas nos últimos meses?)

"Quanto à afirmação de que o Sr. Topázio teria deixado a própria empresa quebrar, devendo para mais de 13 mil funcionários, é certo que a empresa Flex Gestão de Relacionamentos S/A ingressou com pedido de recuperação judicial na comarca de São Paulo/SP", registrou o magistrado. "Questionamentos acerca da sua capacidade de administrar etc fazem parte do debate político, dentro da democracia e da liberdade de expressão", pontuou.

Dívidas - Os documentos relacionados à recuperação judicial das empresas estão públicos na aba de processos da administradora judicial AJRuiz. Lá, também há uma observação informando da sentença que extinguiu o processo de recuperação judicial e revogou os efeitos da decisão que o havia deferido.

Entre esses documentos, também há um quadro geral de credores atualizado em agosto de 2024 com 221 páginas, entre trabalhadores e empresas. Algumas dessas dívidas são milionárias, como com a Claro S.A (R$ 2.596.827,55). Outras são menores, mas passam dos cinco dígitos, como a Uber do Brasil (R$ 55.174,03). Já as dívidas trabalhistas, somadas, chegam aos R$ 69.875.192,99.

No pedido de liminar recusado pela justiça eleitoral, os advogados dizem que as propagandas eleitorais que expõem as dívidas são inverídicas e que Topázio saiu do cargo de CEO da empresa Flex em janeiro de 2020, com a empresa em ótimo estado financeiro. Entretanto, o prefeito declara em seus bens quotas ou quinhões de capital da Via BC, que por sua vez consta no organograma societário com 58,31% da Flex. Este organograma compõem o plano de recuperação judicial datado de março de 2023.

2 - De Olho neles

Assembleia de sócios - Além disso, também há uma ata pública de assembleia dos sócios em abril de 2020 em que Topázio representava a Via BC, inclusive presidindo a reunião que discutiu estatuto, com alterações na composição e atribuição dos diretores. A mesma ata o nomeia como membro do Conselho de Administração da empresa até 2021.

O prefeito aparece, ainda, em consultas processuais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina com seu nome associado à empresa. É acionado por uma administradora de imóveis por cobrança de aluguéis com o valor de causa de mais de R$1,5 milhões. O Banco Bradesco também executa título extrajudicial nos nomes da Flex e de Topázio, com causa de R$144 mil.

No último relatório prestado ao juiz de direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo (SP), a AJRuiz, nomeada Administradora Judicial no processo de recuperação, informa que as empresas não vinham apresentando a documentação pertinente para elaboração dos relatórios. Argumenta, ainda, "que, ao contrário do que afirmam as devedoras, há diversas lacunas na análise contábil das empresas pela ausência de apresentação dos documentos essenciais ao exercício de fiscalização por esta auxiliar".

Pandemia - No pedido de recuperação judicial, deferido pelo juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho em janeiro de 2023, há uma série de determinações, desde a nomeação da administradora judicial até as regras para elaboração e publicização dos relatórios mensais de acompanhamento ao processo. O juiz também solicita que as empresas apresentem contas demonstrativas mensais à AJRuiz.

O requerimento informa que Flex Gestão de Relacionamentos S/A e Code7 Software e Plataformas de Tecnologias LTDA estão economicamente interligadas, compondo o Grupo Connvert, e que a crise financeira foi desencadeada pelas medidas de isolamento relacionadas à pandemia de Covid-19, que aumentaram despesas operacionais e com funcionários.

Além disso, as empresas também pontuam uma queda no faturamento além da retração do setor em que atuam e a implementação de regulamentações emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações, que implicaram em queda no volume de contratos e na taxação de determinadas chamadas telefônicas realizadas roboticamente.

Flex - A Flex foi criada por Topázio em 2009. Especializada em Gestão de Relacionamentos com Clientes, é apresentada, em biografia do prefeito divulgada junto a eventos empresariais em 2022, como uma das dez maiores do setor no Brasil. Sua atividade é voltada ao ramo do telemarketing e teleatendimento, oferecendo interação com os consumidores por meio da aplicação de sistemas de comunicação e inteligência artificial.

A reportagem entrou em contato por duas vezes com o assessor direto do prefeito, mas não recebeu retorno até o fechamento desta edição.

3 - Vi no jornal

Mais um prefeito preso - Quem aí já perdeu as contas no número de prefeitos bolsonaristas presos em SC? Pois teve mais um…e dessa vez foi o orgulhoso reacionário Clésio Salvaro (PSD), suspeito de participar de um esquema de fraude em serviços funerários. Salvaro já apareceu aqui nessa newsletter por censurar apresentações de artistas em um evento esportivo de Criciúma, mas hoje meu papo por aqui é outro…

Longe de mim querer passar pano para o bolsonarismo, até porque, nesse caso, não conheço o processo além do que foi veiculado pela mídia. A questão é contextual: Salvaro é um prefeito popular em Criciúma e banca uma candidato à reeleição, o Vaguinho Espíndola. Vaguinho disputa a preferência do eleitor com Ricardo Guidi (PL), apoiado pelo governador Jorginho Mello, que por sua vez…

Ordem de prisão - …quer indicar a desembargadora que assinou o pedido que despachou Salvaro para trás das grades para assumir a Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa. A própria desembargadora admitia, dias antes, em entrevista, que estava disposta a aceitar o convite feito por Mello. O assunto teria causado “climão” no Tribunal de Justiça e não seria pra menos. Hoje, a informação é de que ela não deve aceitar a proposta. Veremos.

4 - Craque do jogo - A delegação brasileira segue se destacando no quadro de medalhas das Paralimpíadas de Paris. Em Tóquio, ficamos em sétimo lugar, o que mostra como os atletas se preparam de forma séria para esse momento, destacando o nosso país como uma das bandeiras mais fortes do paradesporto no mundo.

5 - Considerações afinais

Sete de setembro está aí e sigo com orgulho da nossa bandeira, mas com medo do que estão fazendo com ela (veja essa decisão absurda do prefeito radical de Blumenau). Por isso, trago mais uma semana a nossa corrente da transparência bolsonarista, que levanta gastos dos prefeitos patriotas que buscam a reeleição. Estou usando o Instagram, o Threads e o BlueSky para dar visibilidade a esses temas todos - e dessa vez, nosso passeio foi pela cidade de Mafra, em que o Fundo da Educação está bancando eventos em pleno ano eleitoral.

Também queria contar que, na semana que passou, participei de dois eventos e de uma entrevista. Tento ocupar todos esses espaços com muita seriedade, pois entendo que nossa democracia está fragilizada demais para nos escondermos. Nos eventos, um no Centro de Direitos Humanos de Joinville e um no encontro dos pesquisadores de Comunicação, relatei meus casos de assédio judicial. Na entrevista, conversei com o portal Desacato sobre jornalismo político. Muito obrigada a todos que respeitam o que estou tentando construir <3

Até semana que vem, gente! ;-)